Entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024, o Brasil recebe cerca de 40 gestores públicos angolanos. Assim, o objetivo da visita é promover o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas voltadas para a convivência com o Semiárido e a segurança alimentar e nutricional. Afinal, o Intercâmbio busca fortalecer a cooperação internacional entre instituições angolanas, portuguesas e brasileiras.
Então, a comitiva percorrerá municípios localizados no sertão brasileiro e no agreste alagoano, abrangendo estados como Bahia e Alagoas. Assim, durante o roteiro, os gestores conhecerão modelos de gestão e governança aplicados a essas temáticas, buscando fortalecer iniciativas similares em Angola.
A visita faz parte do Programa de Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN). Desse modo, essa iniciativa é conduzida pelo Governo de Angola, com financiamento da União Europeia, e é co-gerida e co-financiada pelo Camões, I.P.
O programa conta com a parceria da Organização Não-Governamental Actuar e da Embrapa Alimentos e Territórios. Nesse sentido, seu principal objetivo é ampliar a capacidade das administrações municipais e provinciais angolanas. Nesse sentido, para desenvolver ações e programas voltados à segurança alimentar e nutricional (SAN) de forma integrada, participativa e sustentável.
O FRESAN tem o foco no fortalecimento sustentável da agricultura familiar. As ações são direcionadas especialmente às províncias de Cunene, Huíla e Namibe, as mais impactadas pelas mudanças climáticas.
As iniciativas buscam reduzir a fome, a pobreza e a vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional. Isso inclui reforçar a resiliência, promover a produção agrícola familiar sustentável e melhorar a nutrição das famílias. Além disso, o programa apoia o desenvolvimento de capacidades nas instituições locais.
Ao longo da semana, os gestores angolanos participarão de apresentações de estudos de caso e experiências bem-sucedidas. Também visitarão projetos de SAN em comunidades rurais, com imersão cultural e degustação de alimentos locais.
As atividades incluem grupos de discussão para troca de conhecimentos e identificação de áreas para futuras colaborações.
Entre os temas estão a governança dos Conselhos Estaduais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) brasileiros, as principais políticas públicas municipais e estaduais de SAN, ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e tecnologias sociais de convivência com o Semiárido para autoconsumo e o mercado local de alimentos.
No sertão baiano e no agreste alagoano, o grupo conhecerá políticas de SAN baseadas na convivência agroecológica com o Semiárido. Serão apresentadas iniciativas de coleta, beneficiamento e comercialização de frutas da Caatinga, leite e derivados, produzidos por associações comunitárias.
Entre os exemplos de políticas públicas, destacam-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Bolsa Família, e o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).
A visita começa no dia 18, às 8h30, com o seminário “Construção de capacidades: políticas públicas de convivência com o Semiárido e segurança alimentar e nutricional”, na Univasf, em Juazeiro. Depois, a comitiva visitará Sobradinho, Curaçá e Uauá (BA), além de Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, Igaci e Arapiraca (AL).
No dia 21, às 8h30, ocorre em Arapiraca, no Sest/Senat, o seminário “Intercâmbio de conhecimentos com o poder público local”. O evento aborda políticas alimentares, conselhos municipais e associativismo.
O encerramento será em Maceió, no dia 22, às 8h30, com o seminário “Cooperação triangular para promoção territorial de segurança alimentar e nutricional”. Na ocasião, será elaborada uma proposta de cooperação futura entre Brasil, Portugal e Angola.
Os seminários contarão com representantes de diversos órgãos. Entre eles estão os ministérios brasileiros da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), além do Ministério da Agricultura de Angola.
Também participarão governos de Alagoas, Bahia, Cunene, Huíla e Namibe, a Agência Brasileira de Cooperação, e a Secretaria do Programa Bahia Sem Fome. Outros presentes incluem as prefeituras de Maceió e Juazeiro, a Univasf, a Embrapa Alimentos e Territórios, a Embrapa Semiárido e sua Assessoria de Relações Internacionais.
As atividades contam com a participação de especialistas, técnicos e coordenadores de diversas instituições. Entre elas estão os Conseas de Alagoas e Bahia, Conagreste, AMA, CAR e CPT.
Também participam o Consórcio Municipal Sertão do São Francisco, Central da Caatinga, Efas, Aagra, Fazenda Timbaúba e o Projeto Pró-Semiárido. Outras presenças incluem comunidades tradicionais Fundo de Pasto Esfomeado e Serra da Besta, além do Grupo Samba de Lata do Quilombo Tijuaçu.
Serviço
18 a 22/11 – “Intercâmbio de Experiências entre Brasil e Angola: Políticas Públicas de Convivência com o Semiárido e Segurança Alimentar e Nutricional” (municípios da Bahia e de Alagoas).
18/11, às 8h30 – “Seminário de construção de capacidades: políticas públicas de convivência com o semiárido e segurança alimentar e nutricional”, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
22/11, às 8h30 – “Seminário Cooperação triangular para promoção territorial de segurança alimentar e nutricional”, no Hotel Jatiúca (Maceió).
Fonte: assessoria de imprensa
